Canal Direitos Humanos: CURSO: Avaliação Pericial Psiquiátrica

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

CURSO: Avaliação Pericial Psiquiátrica

O auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios receberá Membros e Servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União, entre os dias 27 e 31 de outubro, para a realização do curso Avaliação Pericial Psiquiátrica.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o evento tem como objetivo estudar os laudos médicos psiquiátricos e explorar métodos de tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais.

O curso terá duração de 20 horas-aula distribuídas em cinco palestras. Entre os palestrantes está a Procuradora de Justiça Tania Marchewka, que abordará as propostas de mudanças na legislação e nas práticas do Judiciário que se referem a portadores de doenças mentais.

Data: 27 a 31 de outubro de 2008
Local: auditório do Edifício-Sede do MPDFT
Horário: das 8h às 12h
Vagas: 40 no total, sendo 15 para Membros e 10 para Servidores do MPDFT
Informações: 3343-8903 e 3343-8904
Inscrições (em caso de problemas técnicos, enviar e-mail para inscricoes@esmpu.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , informando o problema, CPF, cargo, matrícula e ramo)
Edital
Programação

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.