DA PENA DE MORTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL

PENA DE MORTE DISFARÇADA DE AÇÃO ANTI-TERRORISMO AMERICANA






REALIDADE OCULTA
http://www.youtube.com/watch?v=iyHUnl6iBTw&feature=related

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores




proposta aprimora legislação nacional sobre agrotóxicos.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Metamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

O Metamidophos é um insecticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovação da medida. Ele apresentou, porém, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a matéria. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o princípio da separação dos poderes. “Quanto ao mérito, a proposta é oportuna e significa inequívoco progresso na legislação brasileira de agrotóxicos”, disse Sperafico.

De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Metamidophos é o Tamaron, que seria usado em larga escala na Região Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotóxico estaria associado ao elevado índice de suicídio na cidade de Venâncio Aires (RS). “Estudos experimentais e relatos de casos têm demonstrado que várias funções cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Metamidophos já é proibido no Reino Unido e na China.

Tramitação
O projeto havia sido rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto seguirá para a análise do Plenário.

Íntegra da proposta:
PL-2691/1997
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores

Leonardo Prado

Sperafico: proposta aprimora legislação nacional sobre agrotóxicos.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Metamidophos. A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.

O Metamidophos é um insecticida utilizado principalmente nas culturas de amendoim, tabaco, pimenta e trigo. Seu uso tem sido discutido porque se suspeita ser a causa da morte de trabalhadores rurais por hemorragias e suicídios.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a aprovação da medida. Ele apresentou, porém, uma emenda para excluir o artigo do projeto que atribui ao Poder Executivo prazo para regulamentar a matéria. Segundo o relator, esse dispositivo contraria o princípio da separação dos poderes. “Quanto ao mérito, a proposta é oportuna e significa inequívoco progresso na legislação brasileira de agrotóxicos”, disse Sperafico.

De acordo com o autor do projeto, o exemplo mais famoso de agrotóxico com o princípio ativo Metamidophos é o Tamaron, que seria usado em larga escala na Região Sul em lavouras de fumo. Conforme Fernando Ferro, pesquisa que indica que o uso desse agrotóxico estaria associado ao elevado índice de suicídio na cidade de Venâncio Aires (RS). “Estudos experimentais e relatos de casos têm demonstrado que várias funções cerebrais superiores podem ser afetadas pelos organofosforados”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o Metamidophos já é proibido no Reino Unido e na China.

Tramitação
O projeto havia sido rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora, o texto seguirá para a análise do Plenário.

Íntegra da proposta:
PL-2691/1997
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/200605-CCJ-APROVA-PROIBICAO-DE-AGROTOXICO-ASSOCIADO-A-SUICIDIO-DE-LAVRADORES.html

Baixe aqui o pacote didático A Cor da Cultura

http://www.palmares.gov.br/?p=10963



Para facilitar o acesso da população brasileira ao segundo pacote pedagógico A Cor da Cultura, a Fundação Cultural Palmares (FCP) disponibiliza o material para download em seu portal. O pacote é mais uma medida prática adotada a partir da aprovação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares do País.

Os interessados também podem baixar o material diretamente do site oficial do projeto do projeto. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará o material físico aos municípios, porém, as escolas devem se cadastrar também via o citado portal. A solicitação ao MEC deve ser feita pelas secretarias de educação, incluindo o projeto em seu plano de ação de 2012.

A Cor da Cultura é resultado de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o Canal Futura, a Petrobras, o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e a Fundação Roberto Marinho. Para ler mais sobre o assunto, clique aqui ou acesse o site da organização.

Presidenta Dilma determina inclusão de cotas em programa de bolsas no exterior

Presidenta Dilma determina inclusão de cotas em programa de bolsas no exterior
segunda-feira, 1 / agosto / 2011 by Denise Porfírio

Por Denise Porfírio

A presidente Dilma Rousseff determinou a reserva de cotas para negros e indígenas como um dos critérios de escolha dos 100 mil bolsistas do Programa de Bolsas no Exterior Ciência sem Fronteiras. O anúncio ocorreu durante a 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na semana passada, no Palácio do Planalto. A iniciativa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira através do intercâmbio e da mobilidade internacional.

A presidente afirmou que ainda não há um percentual exato do número de cotas a ser disponibilizado e que as 75 mil vagas em cursos nas áreas tecnológicas e exatas serão distribuídas por Estados, sendo que uma parte será concedida obedecendo a critérios étnicos e de gênero. Além disso, Dilma Rousseff espera que a iniciativa privada se engaje e forneça mais 25 mil vagas. No total, o governo planeja investir R$ 3,1 bilhões.

Para o presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, “as cotas representam um avanço na democracia para mais da metade da população brasileira formada por afrodescendentes, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas no país”.

A intenção do governo, com o Programa Ciência sem Fronteira, é enviar estudantes para as 50 melhores universidades do mundo no exterior e também atrair talentos para trabalhar no Brasil. Das 75 mil bolsas, 27.100 serão destinadas, nos próximos três anos a alunos em graduação; 24.600 a doutorados de um ano; 9.790 para doutorados de quatro anos e 8.900 para pós-doutorados. O Brasil também quer atrair 390 pesquisadores visitantes.

No programa Ciência sem Fronteiras, as áreas prioritárias são:

• Engenharias e demais áreas tecnológicas;

• Ciências Exatas e da Terra: Física, Química, Geociências;

• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;

• Computação e Tecnologias da Informação;

• Tecnologia Aeroespacial;

• Fármacos;

• Produção Agrícola Sustentável;

• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

• Energias Renováveis;

• Tecnologia Mineral;

• Tecnologia Nuclear;

• Biotecnologia;

• Nanotecnologia e Novos Materiais;

• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;

• Tecnologias de transição para a economia verde;

• Biodiversidade e Bioprospecção;

• Ciências do Mar;

• Indústria Criativa;

• Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;

• Formação de Tecnólogos.

Site oficial Ciência sem Fronteiras

http://www.palmares.gov.br/?p=13157

Internação compulsória de viciados no Rio é criticada

Internação compulsória de viciados no Rio é criticada

Foto: DIVULGAÇÃO
Conselho da Criança e Adolescente ataca recolha de jovens que usam crackPor Agência Estado

03 de Agosto de 2011 às 19:04

Citada como modelo por autoridades de outros municípios, a política carioca de internação compulsória de menores viciados em crack vem sendo alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliam que as operações da prefeitura do Rio de Janeiro recolhem os moradores de rua e crianças, mas não realizam um tratamento eficaz devido à falta de enfermeiros nos centros de recuperação.

Nesta semana, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio emitiu um parecer contrário à internação.O grupo alega que a estrutura oferecida pela prefeitura é inadequada para a recuperação dos usuários de crack e que a abordagem de seus agentes é ineficaz."A internação compulsória não é recomendada, pois a criança só pode se recuperar se tiver desejo de ser tratada", avaliou a conselheira Sabrina Bonfatti. "Além disso, é preciso trabalhar com as famílias, pois essas crianças vivem em ambientes hostis, com casos de alcoolismo e violência. Se for reinserida nesses ambientes, ela certamente voltará para a rua."

O secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, rebateu as críticas do Conselho. Ele afirmou que há estrutura adequada para o tratamento dos menores e que a prefeitura está pronta para criar vagas de internação, caso seja necessário. Bethlem também garantiu que o método de recuperação aplicado é eficiente e respeita os direitos dos menores."Mais de 80% das crianças acolhidas não têm mais o menor vinculo familiar, pois sofreram algum tipo de violência em casa e não têm onde morar", disse. "Quando as famílias são localizadas, fazemos um trabalho de reinserção."

Metade dos menores de idade recolhidos em ações de combate ao consumo de crack no Rio é internada para tratamento compulsório. Segundo o protocolo de abordagem da Secretaria de Assistência Social, crianças e adolescentes diagnosticados como dependentes químicos por um médico são obrigados a permanecer nos centros de recuperação.

Desde a regulamentação das operações contra o uso de drogas por moradores de rua, em 31 de maio, a prefeitura retirou 101 crianças das cracolândias cariocas, das quais 53 foram diagnosticadas como dependentes e posteriormente internadas. Nos quatro centros de tratamento do município, os jovens em crise de abstinência recebem ansiolíticos ou calmantes injetáveis, nos casos mais graves.Após 45 dias de tratamento, o menor de idade está pronto para ser reinserido no ambiente familiar, segundo a secretaria. Em casos graves, a recuperação total pode levar de oito a dez meses.

O coordenador geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, informou hoje que o governo continuará a estudar a criação de um novo tributo para compensar a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Ele explicou que a decisão de não criar o novo tributo agora para compensar a desoneração da folha anunciada ontem, no plano de política industrial Brasil Maior, para os setores de confecções, móveis, calçados e empresas de serviço de tecnologia da informação, não coloca em risco a política fiscal. "É um projeto piloto", disse Mombelli.
A compensação das perdas de arrecadação com a transferência da contribuição previdenciária sobre a folha para o faturamento será feita com recursos do Orçamento da União. Para 2011, o custo será de R$ 200 milhões e, em 2012, de R$ 1,4 bilhão. Ele rebateu as avaliações de que a medida foi adotada de forma açodada. O coordenador da Receita destacou que a medida tem como objetivo dar maior competitividade às empresas desses setores que estão sofrendo com o câmbio valorizado no País.





http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/10587/Internação-compulsória-de-viciados-no-Rio-é-criticada.htm

Herwin de Barros, ex-policial e agente da CIA que prendeu o então líder estudantil num Congresso da UNE, fala.

"Tinha ordem para matar Zé Dirceu. E não cumpri"



Foto: DIVULGAÇÃO


Herwin de Barros, ex-policial e agente da CIA que prendeu o então líder estudantil num Congresso da UNE, fala ao 247 e revela que irá processar o Estado brasileiro. Diz que foi perseguido por não executar seu preso mais "perigoso"30 de Junho de 2011 às 20:36



Por Claudio Julio Tognolli_247 - Herwin de Barros, o homem que prendeu Zé Dirceu no Congresso da UNE, fazendo uso de um ancinho, vai processar o estado brasileiro. Quer ser ressarcido. Quer aposentadoria de agente especial da Polícia Civil de São Paulo. Por quê? “Porque eu tinha ordens emanadas da CIA, a central de inteligência dos EUA, para assassinar Zé Dirceu. Não cumpri isso. E fui execrado. Em abril de 1984 mudaram até o regimento interno da polícia de São Paulo para que eu pudesse ser afastado. Tudo porque me neguei a assassinar friamente Zé Dirceu”, confessou Erwin ao Brasil 247.

A este repórter Herwin de Barros contou a história da encomenda da morte de Zé Dirceu, pela primeira vez, em agosto de 1998. Eu e Marcelo Rubens Paiva fazíamos então uma capa do finado caderno Mais!, da Folha de S. Paulo, intitulado “A Companhia Secreta”. Eram documentos, obtidos por Paiva, e trazidos à luz pública pela barzilianista Marta Huggins, mostrando a participação da CIA no movimento militar de 1964. Erwin resolveu contar tudo, pela primeira vez em sua vida. Desde então, seguiram-se capas e capas de revistas sobre sua vida. Agora dr. Erwin quer desabafar mais.

“Minha vida toda fui perseguido por agentes de segurança, que queriam saber de que lado eu afinal estava. Ninguém acreditava que eu não estava de lado nenhum. Em 1975 o SNI plantou duas mulheres lindíssimas em cima de mim, uma negra e uma loira. Deram em cima de mim para simplesmente saber qual era a minha ligação com as esquersdas”, revela Erwin.

Corria o ano de 1985. Um vetusto e poderoso delegado de polícia civil de São Paulo impede a entrada do advogado de Herwin na sala, para defender seu cliente. O advogado, fugindo do estrépito de rabugices do delegado, retira-se e bate a porta. Lá dentro, o delegado dispara a Herrwin, varado de ódio: “Agora você vai ver o que é bom, ninguém mandou ter ficado ao lado dos terroristas”. Mas: como um homem nada fácil, que é Herwin, amante das navalhas e armas brancas, agente do Dops, treinado pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA, poderia ser acusado de tamanha postura?

“Paguei muito caro o preço por não ter torturado, espancado, ou levado armas automáticas para prender Zé Dirceu no Congresso da UNE de outubro de 1968”, confessa o hoje advogado Herwin de Barros.

Herwin é hoje consultor de estrelas do direito paulista como Paulo Sérgio Leite Fernandes, Ivo Galli, Orlando Maluf Haddad e Otávio Augusto Rossi Vieira. Tem duas filhas devotadas ao marketing. Herwin foi pai de santo por 30 anos. Ora é devoto da Igreja Renascer. Carrega os epítetos que lhe impuseram na polícia: chamam-no, ainda, pelos nomes dos tempos jubilosos de 40 anos atrás, Brucutu ou Peito de Aço.

Seu pai, o pernambucano Eufrásio Barros de Oliveira, estrela da polícia paulista, mas que foi amigo do cangaceiro Lampião em pessoa, fez de Herwin um atleta. Nadava, boxeava, fazia halterofilismo, jogava volley profissionalmente. Mas a passagem mais deleitável da biografia de Herwin de Barros continua sendo a do homem que abjurou da fé nas armas para prender José Dirceu --usando apenas um ancinho enferrujado e um pedaço de pau de 70 centímetros. Tudo isso em pleno XXX Congresso Nacional da UNE, em Ibiúna, interior de São Paulo, quando quase mil estudantes começaram a ver o sol nascer quadrado.

Herwin de Barros tem a voz rouquenha, de trovão. Ama as vulgatas de psiquiatria. Já foi um apaixonado pelas armas brancas, facas, navalhas, adagas, paus. Gosta de indicar como imobilizava bandidos empregando apenas uma navalha. “Ela vai na sua jugular, não dá tempo de você reagir”, demonstra. Seus relatos não são desinfetados de emoções: Herwin emana cenas de 40 anos atrás, sempre se mexendo, gesticulando, alterando o registro da voz. Tudo construído para chegar aos estrépitos da sua maior ventura. “Eu tinha ordens expressas de interrogar radicalmente, interrogar fisicamente, Zé Dirceu e os líderes do Congresso, o Ribas e o Travassos. Era uma ordem manifestamente ilegal: eu deveria cumpri-la para robustecer o flagrante, arrancar na porrada confissões do Zé Dirceu para poder enquadrar eles na Lei de Segurança Nacional. Mas não fiz isso. E por isso fui perseguido, muito, dentro da polícia. Se fizesse o que eles mandavam, as seqüelas que deixaria neles não os fariam sobreviver por muito tempo”.

Os percalços dos estudantes seriam de uma devastação de tragédia. Afinal Herwin de Barros foi criado, como refere, “combatendo os piores bichos da bandidagem”, nas delegacias mais caóticas da São Paulo dos anos 60. E Herwin nesse momento do relato é seqüestrado, quase psiquicamente, pelo resgate de um diálogo que teve com Zé Dirceu já preso em Ibiúna. “Ele deu aquele riso que chamo de um meio esgar irônico. Ele me perguntou se, como condutor do flagrante, eu não iria usar arma contra eles. Eu disse que não. Ele me respondeu que não acreditava em mim. Então eu disse “Zé Dirceu, a primeira coisa que vem na certidão de uma pessoa é se é homem, não se é macho. Eu sou homem, e de palavra”.

Chegados em São Paulo, numa perua Willis, no Departamento de Ordem Política e Social, no largo General Osório, centro de São Paulo, Herwin de Barros entregou José Dirceu às autoridades. Manhosamente, inventou que ia se lavar da lama. Pulou a janela do Dops e foi para casa, fazendo atalho pela ferrovia. Só voltou ao trabalho três dias depois. “Só eu sei como fui repreendido por ter sumido. Mas não tinha como usar armas contra estudantes. Eles não eram terroristas que assaltavam bancos. Eram baderneiros”, explica Herwin.

Ele guarda daquela época um tributo impresso do qual se orgulha: o diploma de segurança de dignitários, assinado pelo general Adélio Barbosa de Lemos, então secretário da segurança pública de São Paulo. A data da chancela lustrosa do general é evocativa dos anos de chumbo. “Ele assinou o diploma em 14 de março de 1964, pouco antes da Revolução de 64, a qual já sabíamos que ia acontecer”. Em verdade os vocábulos “segurança de dignitários” eram eufemismos: o diploma era a notificação notarial de que Herwin de Barros tinha feito, com 40 homens escolhidos a dedo, um curso ministrado em São Paulo pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA. “Quem deu o curso foi um septuagenário, de cabelos brancos, norte-americano, chamado Peter Costello. Era da CIA e formado na Escola das Américas”, explica.

Herwin de Barros sempre gostava de conversar com presos. Um senhor sessentão, chamado Aladino Félix, que se auto-intitulava “Sábado de Nótus” estava preso do Deops. Sem ser filiado a nenhuma facção, era acusado de terrorismo. “Ele era autoridade em Extra-Terrestres. Eu descia lá para falarmos de naves espaciais e essas coisas”. A paixão por conversar com quem prendeu não se esgotou em Herwin, jamais. Em 1998, num aeroporto de São Paulo, cercou o então deputado federal José Dirceu. Disparou uma exortação: “Se não me reconheceres contemporaneamente retirar-me hei, pois atitude de homem não se esquece”. Zé Dirceu não o reconheceu. “Então eu perguntei se não servia um ancinho pra ajudar ali”, caçoa Herwin. Dirceu convidou-o para um almoço em Brasília que jamais ocorreu. E sobre o Zé Dirceu de hoje? Herwin diz: “eu gosto dele, mas não afianço nada por ele”.

Caminhando para os 70 anos, Herwin de Barros ainda guarda uma cena pendente. Que jamais saberá a resposta a explicá-la. “Eu havia prendido Zé Dirceu. Comecei a ser seguido. Um dia entro no meu carro e vejo um envelope branco no banco. Abro. E leio “se você estiver do nosso lado, queime este envelope agora. Se não, apenas o guarde e depois se livre dele”. Era sinal inequívoco que Herwin estava sendo observado. Mas por quem? Bandidos ou mocinhos de então? “Até hoje eu não sei”, gargalha Herwin de Barros. Com toda essa vida incandescente, com tantos episódios abismais, Herwin confessa jamais ter temido a morte. “Quem não morre não vê Deus”.

http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/6381/Tinha-ordem-para-matar-Zé-Dirceu-E-não-cumpri.htm

Ministra de Direitos Humanos vai visitar vítimas e parentes da tragédia do Rio

A morte do trabalhador é o quinto crime em menos de um mês na região norte do País


14 de Junho de 2011 às 17:25

Agencia Brasil – Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.

Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.

A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim , José Eduardo Dutra , Maria do Rosário , Gilberto Carvalho e Afonso Florence .

Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.

Polícia já tem suspeitos da morte de trabalhador rural no Pará

A Polícia Civil do Pará já tem suspeitos da morte do trabalhador.Por motivo de segurança, detalhes da investigação não estão sendo divulgados, mas várias testemunhas já foram ouvidas.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra,não tem ligação com questões agrárias e que ele também não recebia apoio de qualquer movimento agrário.




http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/4527/Ativista-ambiental-%C3%A9-assassinado-no-Par%C3%A1.htm




COMENTÁRIO NO SITE


http://www.jb.com.br/tragedia-em-escola/noticias/2011/04/07/ministra-de-direitos-humanos-vai-visitar-vitimas-e-parentes-da-tragedia-do-rio/