Canal Direitos Humanos: "A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá"

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

"A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá"

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal promovem no dia 27 de novembro o Seminário “A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá”. A atividade será realizada em Brasília e oferece 130 vagas, sendo 80 para membros e servidores do MPF e 50 para público externo interessado.

O objetivo é avaliar, por meio do intercâmbio de experiências concretas, a defesa e a garantia dos direitos socioculturais de minorias étnicas e de populações tradicionais nos dois países. O seminário também estudará o trabalho da antropologia pericial nos respectivos contextos, buscando produzir conhecimentos que servirão de subsídio para aperfeiçoar a atuação do MPF.

A programação inclui palestras e debates distribuídos em três mesas temáticas. Após as três palestras de cada mesa, será aberto espaço para debate. Especialistas e representantes de órgãos governamentais brasileiros e canadenses integram o corpo de conferencistas, debatedores e moderadores da atividade.

Na primeira parte do seminário, a mesa “Direitos socioculturais em perspectiva comparada: Canadá e Brasil” discutirá a situação atual de promoção e aplicação dos direitos socioculturais para povos indígenas e populações tradicionais dos dois países. A segunda mesa tem como tema “Mecanismos e instrumentos de cooperação internacional para a promoção dos direitos socioculturais”. Nela será apresentada a importância dos mecanismos de cooperação jurídica entre países para a garantia de direitos das minorias étnicas e das populações vulneráveis.

Com o tema “Antropologia pericial no Canadá e no Brasil e sua participação na aplicação dos direitos socioculturais”, a última mesa temática ressaltará aspectos comparativos que esclareçam características compartilhadas ou distintas da antropologia pericial nos dois países. A carga horária total da atividade é de oito horas-aula.

As inscrições são gratuitas e seguem até as 10h do dia 25 de novembro pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes presentes em toda a atividade receberão certificado. A ESMPU não arcará com o custeio de despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos inscritos. Informações adicionais podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@esmpu.gov.br.

O seminário tem o apoio da Embaixada do Canadá no Brasil, do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (UnB) e da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Seminário “A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá”

Quando: 27 de novembro de 2009

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União – Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 130 (para membros e servidores do MPF e público externo)

Inscrições: até 25 de novembro

Informações: cau@esmpu.gov.br
http://www3.esmpu.gov.br/noticias/noticias/copy4_of_news_item.2009-11-17.6360460738

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.