II ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ESPORTIVO TRABALHISTA - TST

18h30 Entrega das credenciais
19h Sessão Solene de Abertura

19h30 Apresentação do Coral



9h 1º PAINEL
“A ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO NO
BRASIL. JURISDIÇÃO DESPORTIVA, COMUM E DO TRABALHO.
MEDIDAS ESPECIAIS E URGENTES. ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA. EXECUÇÃO CONCENTRADA”


Presidente da Mesa:
João Oreste Dalazen
Ministro Vice Presidente do TST


Moderador:
Daniel Cravo Souza
Advogado

Painelistas:
- Francisco Müssnich - Advogado, Auditor do STJD do
Futebol – Tribunal Pleno
- Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Juiz de Direito em São
Paulo, Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito
Desportivo da Escola Superior de Advocacia e da Universidade
Cândido Mendes
- Aldo Antonio de Azevedo - Advogado e Professor da Unb, Pós-Doutorado em Gestão do Esporte pela Faculdade de Motricidade Humana (FMH), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL)





10h30 2º PAINEL
“CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR
DE FUTEBOL E OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
PELA FIFA. PECULIARIDADES E ESPECIFICIDADES. ACIDENTE
DE TRABALHO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A LEI
APLICÁVEL NO BRASIL”

Presidente da Mesa:
Carlos Alberto Reis de Paula
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho


Moderador:
Weber Magalhães
Advogado

Painelistas:
- Valed Perry - Advogado, Assessor Jurídico da CBF
- Luiz Felipe Guimarães Santoro - Advogado, Presidente do
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD
- Mário Alberto Pucheu - Advogado




12h INTERVALO



14h30 3º PAINEL
“REGULAMENTO DA FIFA. CONCESSÃO
DE LICENÇAS DOS CLUBES. COMPATIBILIDADE DAS REGRAS
DE TRANSFERÊNCIA DO REGULAMENTO DA FIFA FRENTE À
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”

Presidente da Mesa:
Vantuil Abdala
Ministro do TST

Moderador:
Roberto Fiorêncio Soares da Cunha
Advogado

Painelistas:
- Marcos Motta - Advogado, Mestre em Direito Internacional
pela University Of Warwick, Reino Unido (IEL – LLM)
- Álvaro Melo Filho - Membro da FIFA, Consultor da ONU
em Direito Desportivo
- Leonardo Serafim dos Anjos - Membro da Procuradoria do
STJD do Futebol, Membro Efetivo da Comissão de Direito
Desportivo da OAB – SP




16h 4º PAINEL
“FORMAÇÃO DO ATLETA. ÊXODO DO
MENOR. TRANSFERÊNCIA. MECANISMO DE SOLIDARIEDADE.
INDENIZAÇÃO POR FORMAÇÃO. QUESTÃO DA PREVENÇÃO
DO DOPING NO ESPORTE. DIREITO COLETIVO. GREVE”

Presidente da Mesa:
Antônio José de Barros Levenhagen
Ministro do TST


Moderador:
Luiz Felipe Chagas de Carvalho
Advogado

Painelistas:
- Alberto dos Santos Puga Barbosa - Advogado, Auditor do
STJD do Futebol – Tribunal Pleno
- Paulo Sérgio Marques dos Reis - Advogado, Membro Fundador da ABRAT
- Marijú Ramos Maciel - Advogada





17:30h 5º PAINEL
“RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
CLÁUSULA PENAL.“CONTRATO DE GAVETA”. DIREITO
DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA. REMUNERAÇÃO. JORNADA
DE TRABALHO. DANO MORAL”

Presidente da Mesa:
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do TST

Moderador:
Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado
Advogado

Painelistas:
- Domingos Sávio Zainaghi - Advogado, Presidente da
Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP
- Rinaldo José Martorelli - Advogado, Presidente do
Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo
- Felipe Legrazie Ezabella - Advogado




19h SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Milton de Moura França
Ministro Presidente do TST


19h15 LANÇAMENTO DO LIVRO
“Atualidades sobre Direito
Esportivo no Brasil e no Mundo”



http://www.tst.gov.br/ASCS/enslet/programa.htmlhttp://www.tst.gov.br/ASCS/enslet/programa.html