CONSEG - 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A 1ª Conseg abre um momento inédito na história da segurança pública brasileira. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, o Ministério da Justiça deu início a um conjunto de discussões no país, para consolidar uma política nacional para o setor. E todo esse processo está amparado por um Texto-base, cuja função primordial é oferecer elementos para essa interlocução e criar uma base comum de informações e conhecimentos, a partir da qual os debates possam acontecer.


Texto-base
Clique aqui para versão em PDF Apresentação

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Importantes decisões serão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área.

O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.

O ponto de partida para o debate nacional proposto pela Conferência é o Texto-base. Elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, o documento cumpre o papel de contextualizar o tema, à luz das políticas e conquistas recentes. Seu objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas do evento. O Texto-base, portanto, possui caráter pedagógico e não é uma resposta final para todos os desafios da segurança pública.

O Texto-base está estruturado em oito partes. Uma inicial, cujo foco é oferecer um breve panorama sobre o tema no Brasil; e uma parte para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão o debate.

Reunidos à mesma mesa para conversar sobre essas questões, representantes dos trabalhadores da área, sociedade civil e poder público vão definir, juntos, os princípios para a política nacional de segurança pública e as diretrizes para cada um dos eixos temáticos da Conferência.

A 1ª Conseg é, portanto, uma grande oportunidade para criar a ambiência necessária, a fim de consolidar um novo paradigma, visando efetivar a segurança pública como direito fundamental.

Participe dessa mudança!

Índice
Segurança pública no Brasil - um campo de desafios
O caminho até aqui
A consolidação de um novo paradigma - um processo e muitos atores
A história a ser construída - a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Eixo 1 - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo
Eixo 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança
Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho
Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade
Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz
Eixo 6 - Diretrizes para o sistema penitenciário
Eixo 7 - Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes


RN convoca 1ª ConsegNesta quarta-feira (25), o Rio Grande do Norte lançou a etapa estadual da 1ª Conseg. O evento será realizado de 23 a 25 de julho, em Natal. Leia mais
Acre na 1ª ConsegO Acre vai realizar a etapa estadual da 1ª Conseg de 6 a 10 de julho. O evento foi convocado nesta terça-feira (24), em Rio Branco. O coordenador de infraestrutura da 1ª Conseg, Antônio Gianichini, representou o Ministério da Justiça no ato. Leia mais
Conferência LivreO Corpo de Bombeiros Militar do Ceará está mobilizado para a 1ª Conseg. No dia 14 de março, a instituição organizou uma conferência livre em Fortaleza para debater temas como gestão democrática da segurança e valorização profissional. Leia mais
Lançamento no AmapáO Amapá vai realizar a etapa estadual da 1ª Conseg de 15 a 17 de junho. O evento foi convocado nesta quarta-feira (18), em Macapá, pelo governador Waldez Góes. Leia mais

A Conferência em vídeoO portal coloca à disposição o vídeo de apresentação da 1ª Conseg, com as informações sobre o projeto. Você pode assisti-lo no site ou baixar o conteúdo, para apresentá-lo em conferências livres e debates sobre o tema Confira
Lançamento no ParáA governadora Ana Julia Carepa convocou, no dia 20 de março, a etapa estadual da 1ª Conseg. Conferência paraense será realizada de 22 a 24 de junho, em Belém. Leia mais
O importante é participarO futuro da segurança pública depende de todos. Em 2009, a 1ª Conseg terá atividades em todo o Brasil: de março a maio, ocorrerão as etapas municipais; em junho e julho, as estaduais. A etapa nacional será em agosto. Saiba como participar. Leia mais
Conferência LivreO Corpo de Bombeiros Militar do Ceará está mobilizado para a 1ª Conseg. No dia 14 de março, a instituição organizou uma conferência livre em Fortaleza para debater temas como gestão democrática da segurança e valorização profissional. Leia mais
| | | Agenda
Texto de Chamada: Agenda da Conferência Saiba tudo o que está programado para a 1ª Conseg e participe desse esforço nacional por uma segurança pública cidadã.
Confira Documentos
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Texto de Chamada: Perguntas Frequentes Esclareça suas dúvidas e compartilhe desse momento inédito da história da segurança pública brasileira.
Confira
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Assinatura 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios
Bloco T, Edifício sede - 70064-900 Brasília-DF



Etapas Municipais: Distrito Federal
As etapas municipais estão previstas para ocorrer entre os meses de março e maio de 2009, mas a convocação precisa ser feita até 30 de março. Municípios com mais de 200 mil eleitores e parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderão enviar propostas e representantes diretamente para a etapa nacional, na qual terão direito à voz e voto. Os municípios que não se enquadram nos critérios acima também poderão participar. Em breve, todas as informações relativas às etapas municipais estarão disponíveis neste portal.

Mobilizador:
Daisy Elisabete Vasconcelos Cordeiro
Tel: (61) 9107-5656
E-mail: daisy.cordeiro@conseg.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

http://www.conseg.gov.br/index.php