Canal Direitos Humanos: PALESTRA: reforma tributária

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

PALESTRA: reforma tributária - Osiris de Azevedo Lopes Filho

Prezados,

O programa Aula Magna da TV Justiça recebe na próxima segunda-feira (8) às 14h30, no auditório da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, anexo II B, 4º andar, o advogado, professor de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ex-secretário da Receita Federal e presidente da comissão nacional de direito tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Osiris de Azevedo Lopes Filho que ministrará a palestra “Reforma Tributária: suas deficiências e perspectivas”. O convidado irá fazer uma análise do atual Sistema Tributário Nacional e a proposta de reforma constitucional - PEC 233/08. A palestra é gratuita, aberta ao público e não requer inscrição. Haverá sorteio de livros e após a palestra será entregue declaração de presença para estudantes.

Conto com a colaboração de todos e se possível divulgar para amigos, professores e estudantes do curso de direito.

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.