V Seminário Internacional Ítalo-Ibero-brasileiro

Estão abertas as inscrições para o V Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema em debate será “ O Direito no século XXI”.

Participam da abertura do evento o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o governador do Distrito Federal, José Roberto de Arruda, o embaixador Michele Valensise, da Itália, o ministro conselheiro Pedro Costa Pereira, da embaixada de Portugal, e o juiz convocado Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da coordenação científica do seminário.

O evento contará também com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; do vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, dos ministros Teori Albino Zavascki, Hamilton Carvalhido, Nilson Naves e dos ministros aposentados do STJ Fontes de Alencar e Humberto Gomes de Barros.

O seminário é gratuito e destinado a magistrados, servidores do CJF e STJ, membros do Conselho Federal da OAB e OAB/DF, autoridades convidadas e estudantes de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e Universidade Católica de Brasília (UCB), assim como estudantes de Relações Internacionais da UCB.

As inscrições devem ser realizadas até 3 de setembro, em um dos seguintes locais: secretarias das Faculdades de Direito ou centros ou diretórios acadêmicos da UnB, do UniCEUB e da UCB e no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Programação

Dia 4 de setembro de 2008 - quinta-feira14h30

Sessão solene de abertura- Palavras do Ministro Cesar Asfor Rocha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Palavras do Engenheiro José Roberto de Arruda, Governador do Distrito Federal.

Palavras do Embaixador Michele Valensise, da República Italiana, e do Ministro Conselheiro Pedro Costa Pereira, Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal.

Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.

16h00 - Presidência do Professor e Ministro Fontes de Alencar, do STJ, Professor da Universidade Federal de Sergipe e antigo Professor Titular visitante da Universidade de Brasília - UnB.

Tema: A legística e a redação das leis. Expositor: Deputado Federal Osmar José Serraglio.

17h00 - Presidência do Advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Painel: O direito de propriedade intelectual no século XXI.

Expositores: Professora Maristela Basso, da Universidade de São Paulo, Professor Eduardo Lycurgo Leite,do UniCEUB, Advogado João Carlos de Camargo Eboli, Presidente da Comissão Permanente de Direito de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros e Advogado Eduardo Pimenta, membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.

5 de setembro de 20089h00

Presidência do Ministro Teori Albino Zavaski, do STJ e Professor da Universidade de Brasília - UnB

Tema: O direito administrativo no século XXI. - Expositor: Professor Aristide Police, Professor ordinário da Universidade Roma II - Tor Vergata.

10h15 - Presidência do Ministro do STJ Humberto Gomes de Barros

Painel: O direito privado no século XXI. - Expositores: Professor Francisco Amaral, Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Professor Frederico Henrique Viegas de Lima, da Universidade de Brasília, Professor e Advogado Clóvis Malcher, da Universidade Federal do Pará e Desembargador Jorge Uchoa de Mendonça, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil.

11h30 - Presidência do Ministro e Professor Hamilton Carvalhido, do STJ e Professor do UniCEUB e do IESB.

Tema: Teoria geral dos direitos fundamentais na Convenção Européia de Direitos Humanos, com particular referência ao âmbito penal.

Expositor: Professor Joaquin Brage Camazano, Professor de Direito Constitucional da Universidade Européia de Madri.

14h15 - Presidência do Professor Roberto Rosas, Titular da Universidade de Brasília - UnB e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Painel: O direito constitucional no século XXI. - Expositores: Inocêncio Mártires Coelho, Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB, Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, do IDP e Procurador Regional da República e Professor Antenor Madruga, do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e da Universidade Católica de Brasília - UCB.

15h15 - Intervalo para café15h30 - Presidência do Advogado Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB.

Tema: Os novos direitos no século XXI.

Expositores: Professor Álvaro Iglesias, da PUC de Campinas e Presidente do Conselho Brasileiro das Faculdades de Direito, Professor Silvino Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professor Aurélio Wander Bastos, Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica.

16h30 - Presidência do Ministro José Augusto Delgado, do STJ.

Tema: Tendências do direito internacional no século XXI. - Expositores: Professor João Grandino Rodas, Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, e Professor Jorge Fontoura, do UniCEUB e do Instituto Rio Branco.6 de setembro de 2008]

10h00 Sessão solene de encerramento - Presidência do Ministro Ari Pargendler, Vice-Presidente do STJ - Palestra: Professor Rui Marcos, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra.

Tema: Imagens oitocentistas da autonomização do direito brasileiro.

10h30 - Palestra de encerramento: A tutela dos direitos fundamentais no século XXI.

Expositor: Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB. - Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora.

Entrega simbólica dos certificados aos participantes, por intermédio de representaçõesComissão de Honra- Ministro Gilmar Mendes - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça - Ministro Cesar Rocha - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal- Engenheiro José Roberto Arruda - Governador do Distrito Federal - D. Lorenzo Baldisseri - Núncio Apostólico no Brasil - Embaixador Micheli Valensise - da República Italiana - Embaixador Francisco Seixas da Costa - da República Portuguesa - Embaixador Ricardo Peidró Conde - do Reino da Espanha- Senador Marco Maciel - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal- Ministro Ari Pargendler - Vice-Presidente do STJ- Professor Roberto Aguiar - Reitor pro tempore da Universidade de Brasília - UnB- Professor Pe. José Romualdo Degasperi - Reitor da Universidade Católica de Brasília - UCB- Professor Getúlio Américo de Souza Lopes - Reitor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Ministro do STJ, Nilson Naves, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM- Professor Hermes Ferreira Figueiredo - Presidente do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF- Advogado Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB- Jornalista Álvaro Teixeira da Costa - Diretor Presidente do Correio Braziliense- Advogado Paulo Saboya - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB- Desembargador Jorge Uchoa de Mendonça, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB- Advogada Estefânia Viveiros - Presidente da Seccional da OAB/DF- Professor Roberto Rosas - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC - Professor Álvaro Cesar Iglesias - Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito - CBFD- Juiz Federal Fernando Mattos - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE- Juiz Federal Charles Renaud Frazão de Moraes - Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER- Procurador Regional da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR- Professor Othon Sidou - Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ Professor Francisco Amaral - Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro- Procurador Ronald Bicca - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPECoordenação Científica- Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF e Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ- Ministro Hamilton Carvalhido, do STJ e Professor do UniCEUB e do IESB- Professor Luiz Carlos Fontes de Alencar - Ministro do STJ, Professor da Universidade Federal de Sergipe e ex-Professor Titular visitante da Universidade de Brasília - UnB - Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUBComissão Organizadora- Dr. José Humberto Pires - Secretário de Estado do Governo do GDF- Professor Carlos Fernando Mathias de Souza - Professor titular da Universidade de Brasília - UnB e do UniCEUB- Professor Maurício Neves - Secretário Geral do UniCEUB- Professora Ana Frazão Azevedo - Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UnB- Professor Ibsen Noronha, do UniDF e do IESB- Advogada Janaina Pena - Chefe da Assessoria Internacional do GDF- Advogado Esdras Dantas de Souza, Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Conselheiro Federal da OAB.Secretaria Executiva- Bel. em Administração Paulo Dourado (Coordenador)- Bel. em Direito Luiz Neves de Araújo Neto- Advogado Rodrigo Rosas, OAB/ DF- Professora Fernanda Mathias de Souza Garcia, do UniCEUB, supervisora de textos (versão ou tradução italiano-português e português-italiano)- Advogada e Jornalista Ana Luisa Mathias, supervisora de textos (versão ou tradução espanhol-português e português-espanhol)- Acadêmico de Administração Ronald Bezerra de Menezes NetoPromoção- Governo do Distrito Federal - GDF - Universidade de Brasília - UnB- Superior Tribunal de Justiça - STJ- Centro Universitário de Brasília - UniCEUBCo-Patrocínio- Universidade Católica de Brasília - UCB - Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF- Ordem dos Advogados do Brasil (Conselhos Federal e Seccional do DF)Apoio- Embaixada da Itália- Embaixada de Portugal- Instituto Camões - Portugal- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB- Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB- Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER- Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC - Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito - CBFD- Academia Brasileira de Letras Jurídicas - ABLJ- TV Justiça- Correio Braziliense - Suplemento "Direito & Justiça"Colaboração- Centro Acadêmico de Direito da UnB- Diretório Acadêmico de Direito do UniCEUB- Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Brasília- Diretório Acadêmico de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília

Inscrições

De 25 de agosto a 3 de setembro de 2008.

Locais: Secretarias das Faculdades de Direito e (ou) nos Centros ou Diretórios Acadêmicos (da UnB, do UniCEUB e da Universidade Católica) e da OAB - Conselho Federal.

Línguas oficiais de trabalho: Português, Italiano e Espanhol

Aos inscritos que assistirem a, pelo menos, 80% das palestras será conferido um certificado de participação.