Canal Direitos Humanos: 73ª Conferência Bianual da International Law Association (ILA) - São Conrado

terça-feira, 15 de julho de 2008

73ª Conferência Bianual da International Law Association (ILA) - São Conrado - RJ

Presidente do STF participará de conferência sobre direito internacional

A 73ª Conferência Bianual da International Law Association (ILA) contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O encontro é voltado para magistrados, profissionais e estudantes de Direito dos cinco continentes e acontecerá pela primeira vez no Brasil, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto.

O tema escolhido para esta edição é "Direito para o futuro" e abordará questões que preocupam as comunidades jurídicas no Brasil e no mundo, como o acesso à Justiça, o direito do consumidor na esfera internacional, o direito penal internacional, os direitos humanos, os direitos dos povos indígenas, os direitos dos refugiados e das minorias, entre outros.

A Conferência acontece a cada dois anos e nesta edição contará com 600 participantes, entre professores, ministros e juízes de diversos países. Participam como convidados o governador e o prefeito do Rio de Janeiro, além de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Judiciário e o ministro das Relações Exteriores.

Os interessados em participar podem se inscrever no site www.ilabrasil.org.br/ila2008

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.