Canal Direitos Humanos: PROGRAMA ILUMINURAS

segunda-feira, 2 de março de 2009

PROGRAMA ILUMINURAS - TV JUSTIÇA

Promotor apresenta livro sobre violência doméstica

Fausto Rodrigues de Lima

No programa desta semana, você vai conhecer o sebo "Livros e Companhia", que fica na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal. Lá, o proprietário Cláudio Dias mostra os livros novos e usados do acervo e até um dicionário jurídico de De Plácido e Silva.

A jornalista Carolina Sette conversa com o promotor de justiça Fausto Rodrigues de Lima sobre seu mais recente livro a respeito da violência doméstica. O promotor explica que a obra é a primeira do gênero a surgir no mercado. "Esse livro traz um diálogo interdisciplinar entre diversos profissionais que atuam com violência doméstica, não só da área do direito, mas também de outras áreas das ciências sociais", explica o autor.

No quadro Ex-Libris, um passeio pela biblioteca pessoal do promotor de justiça Petrônio Calmon Filho. Além de livros jurídicos, ele mostra as obras raras do acervo, como o livro "Direito Romano Privado", escrito há alguns séculos, em latim, por um professor alemão e depois traduzido para o português em 1863.

A dica de leitura jurídica fica com o livro "Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", de Antonio Carlos Alencar Carvalho. A obra foi baseada em referências bibliográficas nacionais e estrangeiras em que o autor pesquisou mais de cinco mil decisões sobre o tema. O livro é indicado para integrantes do poder judiciário, do Ministério Público e estudantes de direito. E o programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabam de chegar às livrarias.

Exibições:

Quarta - 22h
Sexta - 19h
Sábado - 21h
Domingo - 19h
Segunda - 0h

http://www.tvjustica.gov.br/destaques.php?id_notas=3724#

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.