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segunda-feira, 30 de março de 2009

Palestra: DIALOGOS ACADEMICOS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

Palestra: DIALOGOS ACADEMICOS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
LOCAL: IDP
DIA;06/04/2009 - HS: 09:00
Data: 6 de abril (segunda-feira)
Horário: 9h às 11h30
Local: Sede do IDP (SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul), Brasília-DF

9h às 11h30 | Painel: Jurisdição Constitucional e Democracia

Palestra: Controle de Constitucionalidade e Democracia
Prof. Dr. Dieter Grimm,Catedrático Emérito da Universidade de Humboldt de Berlim, membro da New York University School of Law, Professor Visitante de Direito (Georges Lurcy Visiting Professor of Law) da Yale Law School e Professor Visitante no Programa "International Legal Studies Courses und Reading Groups" (2008-2009) da Harvard Law School. Foi Professor na Universidade de Bielefeld, no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu de Frankfurt, além de Professor e Reitor (2001-2007) do Instituto de Estudos Avançados (Wissenschaftskolleg) de Berlim, e Magistrado do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1987-1999).

Palestra: Controle judicial de direitos sociais: um problema especial para a democracia?
Prof. Dr. Frank Michelman, Professor Universitário de Direito e Filosofia da Universidade de Harvard desde 1963. Em 1992, alcançou o seleto posto de Professor Universitário, último degrau da carreira acadêmica nessa instituição. Entre 1994 e 1996, Michelman foi Vice-Presidente da Associação Americana de Filosofia Política e Jurídica, e Presidente dessa mesma organização entre 1998 e 2001. Em 2005, foi condecorado com o prestigioso Phillips Prize de Filosofia, título outorgado desde 1895 a lendários expoentes do pensamento filosófico. Ao longo dos últimos anos, Michelman tem se engajado ativamente em diálogos com prestigiosos pensadores, como Jürgen Habermas e Jeremy Waldron, sobre temas atuais da Filosofia e do Direito Constitucional. E desde 1995, Michelman se dedica, com especial atenção, ao estudo do constitucionalismo na África do Sul. Suas reflexões no campo da Filosofia e do Direito são apreciadas e debatidas em todo o mundo.

Convidados: alunos e ex-alunos do IDP, corpo docente e comunidade jurídica em geral.

Inscrições GRATUITAS!
Para solicitar sua inscrição no Painel Jurisdição Constitucional e Democracia clique aqui e preencha a Ficha de Inscrição do evento.

Dúvidas e Informações:
Coordenação de Eventos do IDP
E-mail: eventos@idp.edu.br
Telefone: (61) 3535-6515

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.