Data: Dias, 03 e 04 de abril de 2009
Local: Auditório da OAB, Conselho Federal
Temário Central: "Constitucionalismo Laboral Contemporâneo"
Entidade Promotora: JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
Entidades apoiadoras: OAB-CF/OAB-DF/OA (Distrital de Coimbra e de Lisboa)/ANAMATRA/ANPT/ABRAT/ALAL/SRJ (MJ)
Leia mais sobre a programação e palestrantes já confirmados:
PROMOTORA: JUTRA – ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRO DE
JURISTAS DO TRABALHO
SEDE 1: Praceta Mestre Pêro nº 17, Quinta D. João; Coimbra, Portugal;CEP: 3020-030; fone: 00-xx-351-239-708-860; fax: 239-708-869;e.mail: cdcoimbra@cdc.oa.pt ;
SEDE 2: SAS, Quadra 05, Bloco “N”, Lote 02, Centro Cultural Evandro Lins e Silva, 1º andar, Ed. OAB; Brasília/DF; CEP 70070-913;fone/fax: 00-55-61-2193.9702; e.mail: jutra@oab.org.br;PÁGINA WEB: www.jutra.org
PERÍODO: DIAS 03 e 04 DE ABRIL DE 2009
(dias que antecedem a Semana Santa).
CIDADE: BRASÍLIA/DF.
LOCAL : AUDITÓRIOS NA SEDE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
PÚBLICO ALVO:
1.- ASSOCIADOS DA JUTRA, QUE SÃO: ADVOGADOS,JUÍZES, PROCURADORES DO TRABALHO E PROFESSORES.
2.- NÃO ASSOCIADOS DA JUTRA: advogados, juízes,
procuradores, professores, sindicalistas,estudantes, auditores e fiscais do trabalho, militantes em geral nesse segmento.
PALESTRANTES:
Os palestrantes serão do Brasil e de Portugal, que se apresentarão em igual quantidade numérica.
ENTIDADES INTEGRADAS:
1.- OAB – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
2.- Conselho do Distrito de Coimbra, da Ordem dos Advogados de Portugal;
3.- Conselho do Distrito de Lisboa, da Ordem dos Advogados
de Portugal;
4.- Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil;
5.- ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
6.- ANPT – Associação Nacional do Procuradores do Trabalho;
7.- ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;
8.- ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas;
TEMA CENTRAL: “ CONSTITUCIONALISMO LABORAL CONTEMPORÂNEO “
A).- PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO:
DIA 03/04/2009:
- 08:00 horas: início dos serviços de Secretaria para credenciamento;
- 09:00 horas: abertura.
- 09:05: manifestação dos representantes da JUTRA no Brasil e em Portugal;
- 09:25 horas: Conferência de Abertura
TEMA: OS NOVOS HORIZONTES DO CONSTITUCIONALISMO SÓCIO-LABORAL
Conferencista: Professor, Doutor Jorge Leite, de Portugal
- 10:00 horas: 1º PAINEL
“ESTADO, ECONOMIA E TRABALHO”
- Palestrante brasileiro: Gilberto Bercovici
- Palestrante português: Fausto Leite
- Palestrante brasileiro: José Francisco Siqueira Neto
- 14:30 horas: 2º PAINEL
“GLOBALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO LABORAL”
- Palestrante latino-americano: Cezar Landelino Franco
(Guatemala)
- Palestrante espanhol: (a confirmar)
- Palestrante brasileiro: Lélio Bentes Corrêa
- Palestrante português: Garcia Pereira
- 16:00 horas: 3º PAINEL
“OS DESAFIOS PARA OS SINDICATOS NO BRASIL E EM PORTUGAL”
- Palestrante brasileiro: José Luciano de Castilho Pereira
- Palestrante português: Joaquim Dionísio
- Palestrante brasileiro: José Carlos Arouca
- 21:30 horas: Atividade social.
DIA 04/04/2009:
- 09:00 horas: 4º PAINEL
“DIREITO DO TRABALHO E EFETIVIDADE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
- Palestrante português: Paulo Morgado de Carvalho
- Palestrante brasileiro: Marthius Sávio C. Lobato
- Palestrante brasileiro: Cláudio José Montesso
- 10:45 horas: 5º PAINEL
“TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
- Palestrante brasileiro: Fábio Leal Cardoso
- Palestrante português: Rui Assis
- Palestrante brasileiro: Douglas Alencar Rodrigues
- 15:00 horas: 6º PAINEL
“CRISE ECONÔMICA E RELAÇÃO DO TRABALHO”
- Palestrante português: Filipe Fraústo da Silva
- Palestrante brasileiro: Luís Carlos Moro
- Palestrante português: (a confirmar)
- 17:00 horas: Encerramento
Conferência de Encerramento
TEMA: TRABALHO E HUMANISMO
Conferencista: Ministro Carlos Ayres Britto, STF/Brasil
- 18:00 horas: Assembléia Geral da JUTRA e Posse nova Diretoria
Encerramento das atividades da JUTRA no evento
- 21:30 horas: Atividade social
B).- PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS:
Pretende a JUTRA abrir espaços especiais para jovens, para artistas, para escritores e para o chamado “pinga fogo” ou “tema livre”, com a criação de:
1.- ESPLANADA DAS DENÚNCIAS:
Espaço para o congressista apresentar queixas, reclamações, desabafos, denúncias. Também para oferecer propostas, sugestões, teses. Igualmente para ser informativo e apresentar ao grupo algo novo, uma decisão específica, uma tese inovatória, uma atitude que introduz uma nova conduta; distribuição de folders, revistas, CD’s e assemelhados, na área jurídica, fundamentadamente. Enfim, espaço livre.
Local: 5º andar da sede da OAB, em sala de uma Câmara.
Data: no dia 03 de abril de 2009.
Horário: das 11hs30 às 13hs00.
Inscrição: para associado, de imediato até o final da sessão de abertura. Para não-associado, desde a sua inscrição no congresso até o início da abertura do evento.
Prazo para exposição: máximo de 10 minutos e aberto aos debates.
2.- ESPLANADA DAS ARTES E DAS LETRAS:
Espaço para o autor e autora e os artistas em geral, no qual poderão fazer lançamentos de obras jurídicas,coquetéis de lançamento, momentos para autógrafos. Também servirá para exposição dos mais diversos livros, com estantes para editoras especializadas. Seria uma “feira de livros”, tanto já editados como para os novos, que desejem lançar no evento. O espaço será igualmente dedicado à exposição de pintura em geral, esculturas, desenhos, literatura, gravuras, artesanatos, música, poesia, fotografia. Enfim, um local para exposição de atividade artística.
Local: foyer, térreo da sede do Conselho Federal da OAB.
Data: nos dias 03 e 04 de abril de 2009.
Horário: durante todo o expediente do congresso.
Inscrição: até as 12 horas do dia 02 de abril de 2009 (véspera do evento).
3.- ESPLANADA DAS ENTIDADES:
Advogados, procuradores e juizes têm suas respectivas entidades, todas entre si com enorme entrosamento. São muitas as atividades que todas elas estão promovendo, nos mais diversos segmentos.
A pretensão é a de ofertar um espaço para essas entidades exibirem suas ações, suas atividades, suas programações. Enfim, tudo quanto desejem expor, falar, apresentar, exibir, sugerir, recomendar, propor.
Local: foyer e 2º andar da sede do Conselho Federal da OAB.
Data: nos dias 03 e 04 de abril de 2009.
Horário: durante todo o expediente do congresso.
Inscrição: até o dia 31 de março de 2009.
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