Canal Direitos Humanos: Curso de processo administrativo disciplinar

domingo, 8 de março de 2009

Curso de processo administrativo disciplinar

Curso de processo administrativo disciplinar
(06/03/2009 - 18:14)

A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF promove o curso Processo Administrativo Disciplinar. As aulas ocorrerão de segunda (9) a quinta-feira, às 19h30, na sede da OAB/DF (516 Norte).

O professor Carlos Higino, assessor-chefe da Corregedoria-Geral da União, abordará os princípios como: legalidade, informalismo moderado, impessoalidade, moralidade, verdade material e presunção de inocência, motivação, contraditório e ampla defesa.A carga horária do curso é de 12 horas/aula e o investimento é de R$ 120.

Advogados com até cinco anos de inscrição na OAB/DF têm desconto de 30% (o valor diminui para 84 reais). Acadêmicos de Direito terão descontos de 50% e pagarão 60 reais pelo curso. Para se inscrever basta preencher a ficha no site da OAB/DF e efetuar depósito bancário na conta da ESA/DF. O inscrito deverá enviar fax para o número (61) 3225.5724, com nome e comprovante de pagamento. Mais informações: (61) 3223.5233.

Conta
Banco do Brasil
Agência 3477-0
Conta Corrente 221062-2
Fax ESA/DF: (61) 3225.5724

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.