Canal Direitos Humanos: SEMINÁRIO: "Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional"

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

SEMINÁRIO: "Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional"

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP confirma sua inscrição para o painel "Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional" a ser realizado no dia 8 de setembro de 2008, às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília-DF, conforme a programação abaixo:

Programação do Evento

19h - Abertura
Palavras do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF
Palavras do Professor Doutor Inocêncio Coelho, Presidente do IDP

19h15 - Painel: Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional
Expositores: Professor Miguel Azpitarte, PhD (Espanha) e Professor Peter Häberle, PhD (Alemanha)

21h - Lançamento das obras "Conversas Acadêmicas com Peter Häberle" (Série IDP Saraiva) e "Constituição e Cultura - O Direito ao Feriado como Elemento de Identidade Cultural do Estado Constitucional" (Editora Lumen Juris).

*A programação está sujeita a alterações sem comunicação prévia.

Informações Adicionais

Lembramos que a participação no painel "Dignidade Humana, Democracia e Estado Constitucional" é gratuita e aberta a comunidade acadêmica em geral, portanto fique atento(a) às informações abaixo:
1) Caso não seja possível comparecer ao evento, solicitamos a gentileza de informar os organizadores, com antecedência, pelo telefone (61) 3535.6515 ou e-mail eventos@idp.edu.br.
2) Procure chegar ao local com antecedência mínima de 15 minutos, pois após este horário não haverá reserva de lugar.
3) Os participantes presentes farão jus a um Certificado de Participação equivalente a 2 horas-aula que poderão ser retirados na Secretaria Acadêmica do IDP (SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul) a partir do dia 11/09.

Aguardamos sua presença!

Atenciosamente,

Coordenação de Eventos
Instituto Brasiliense de Direito Público

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.