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segunda-feira, 8 de setembro de 2008
PALESTRA crimes hediondos - Profª. Drª. Viviane Dornas De Sena
1. Origem/fonte da Lei nº 8.072/90;
2. Crimes assemelhados:
3. Rol dos crimes hediondos;
4. Anistia, Graça e Indulto;
5. Fiança;
6. Ausência da proibição de liberdade provisória – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;
7. Possibilidade de progressão de regime – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;
8. Possibilidade de apelar em liberdade;
9. Prisão temporária;
10. Estabelecimentos de segurança máxima;
11. Crime de quadrilha ou bando para a prática de crimes hediondos e assemelhados – Delação Eficaz ou Premiada;
12. Aumento de pena nas hipóteses em que há presunção de violência;
13. Ausência de proibição da concessão de Livramento Condicional.
http://www.r2learning.com.br/_site/palestras/curso_oab_concurso_palestra_198_6_09-09-2008_as_1930_-_Crimes_Hediondos
2. Crimes assemelhados:
3. Rol dos crimes hediondos;
4. Anistia, Graça e Indulto;
5. Fiança;
6. Ausência da proibição de liberdade provisória – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;
7. Possibilidade de progressão de regime – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;
8. Possibilidade de apelar em liberdade;
9. Prisão temporária;
10. Estabelecimentos de segurança máxima;
11. Crime de quadrilha ou bando para a prática de crimes hediondos e assemelhados – Delação Eficaz ou Premiada;
12. Aumento de pena nas hipóteses em que há presunção de violência;
13. Ausência de proibição da concessão de Livramento Condicional.
http://www.r2learning.com.br/_site/palestras/curso_oab_concurso_palestra_198_6_09-09-2008_as_1930_-_Crimes_Hediondos
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