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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

PALESTRA crimes hediondos - Profª. Drª. Viviane Dornas De Sena

1. Origem/fonte da Lei nº 8.072/90;

2. Crimes assemelhados:

3. Rol dos crimes hediondos;

4. Anistia, Graça e Indulto;

5. Fiança;

6. Ausência da proibição de liberdade provisória – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;

7. Possibilidade de progressão de regime – alteração pela Lei nº 11.464 de 28 de março de 2007;

8. Possibilidade de apelar em liberdade;

9. Prisão temporária;

10. Estabelecimentos de segurança máxima;

11. Crime de quadrilha ou bando para a prática de crimes hediondos e assemelhados – Delação Eficaz ou Premiada;

12. Aumento de pena nas hipóteses em que há presunção de violência;

13. Ausência de proibição da concessão de Livramento Condicional.


http://www.r2learning.com.br/_site/palestras/curso_oab_concurso_palestra_198_6_09-09-2008_as_1930_-_Crimes_Hediondos

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