Canal Direitos Humanos: CONFERÊNCIA: " 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional"

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

CONFERÊNCIA: " 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional"

Conferência " 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional"
(16/09/2008 - 18:25)

Conferência " 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional"
Conferencista: Luís Roberto Barroso
Realização: Anamatra

Data: 01 de Outubro (Quarta-feira)
Local: Auditório na Sede da Anamatra
SHS Qd. 06 - Bl. E - Ed. Business Center Park Brasil XXI - Salas 602 a 608 - Brasília/DF

Horário: 14h30
Aberto ao público
Serão emitidos certificados com carga-horária de 2 horas.

Interessados favor encaminhar e-mail com nome completo para
eventos@anamatra.org.br até o dia 30/09.

Dados do Conferencista:

Barroso é um dos mais renomados constitucionalistas do Brasil, advogado desde 1981, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Yale Law School (EUA), além de ser livre-docente (Doutor) e doutor em Direito Público também pela UERJ. Na vida docente, é Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ (Graduação e Pós-Graduação), de Direito Constitucional Econômico nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e Professor-Conferencista de diversos cursos de Pós-Graduação do País.
Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law, Luis Roberto Barroso foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, e é membro de diversas Comissões do Ministério para elaboração de anteprojetos de leis. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior; Barroso é diretor-geral da Revista Direito do Estado, membro do Membro do Conselho Editorial da Revista Trimestral de Direito Público, do Anuário de Derecho Constitucional Latinoamericano e da Revista de Direito Público Econômico.

http://ww1.anamatra.org.br/003/00301015.asp?ttCD_CHAVE=65618

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.