Canal Direitos Humanos: 4ª CONFERÊNCIA DA PAZ NO BRASIL

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

4ª CONFERÊNCIA DA PAZ NO BRASIL

Limite da propriedade da terra e sua função social

O uso sustentável dos recursos naturais

A 4ª Conferência da Paz no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) em parceria com diversas entidades, este ano tem como tema principal o "Limite da propriedade da terra e sua função social - O uso sustentável dos recursos naturais". A iniciativa proporcionará o debate sobre os projetos de lei relacionados aos temas propostos e, principalmente, contribuirá para a construção de uma cultura de paz e não-violência no país. O evento será realizado no dia 25 de agosto, a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

O objetivo da Conferência é construir uma cultura de paz e não-violência no Brasil, por meio do diálogo entre Igrejas, entidades da sociedade civil e os órgãos do Estado. Além disso, vai contribuir com a Campanha "Limite da propriedade da terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar”, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo, desde 2000. Trata-se de uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais.

O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta. O latifúndio gera a desigualdade social, a degradação do meio ambiente, o aumento da violência. No Brasil, 2,8% do total das propriedades rurais do país são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. Os minifúndios representam 62,2% dos imóveis e ocupam 7,9% da área total.

Histórico

A Conferência da Paz, realizada anualmente desde 2005, é realizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) em parceria com diversas entidades. Foi criada para dar continuidade às Campanhas da Fraternidade ecumênicas dos anos de 2000 e 2005, que visavam a construção de uma cultura de paz no Brasil sob os temas: “Dignidade Humana e Paz” (2000) e “Solidariedade e Paz” (2005).

PROGRAMAÇÃO - 25/08 ( Segunda-Feira)

MANHÃ

9h - Apresentação teatral: “Meu cerrado, Cerradinho”

Grupo de teatro da Universidade Católica

9h15 – Mesa de Autoridades

10h - Testemunho

Dom Erwin Krautler – Bispo do Xingu

11h – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos

12h - Intervalo

TARDE

13h - Apresentação do Coral da Universidade Católica de Brasília

13h30 - Mesa: “Terra: mercadoria ou bem social?”

Prof. Fábio Konder Comparato

14h15 – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos

15h15 - Mesa: “Campanha Limite de propriedade da terra”

Pe.Dirceu Fumagalli (CPT)– Chico Menezes (IBASE) – Marina dos Santos (MST) Paulo Carallo (CONTAG) – Graça Amorim (Fetraf-Brasil)

16h - Apresentação do documento final e propostas

Dr. Guilherme Delgado

17h - Encerramento

http://www2.camara.gov.br/eventos/vi-conferencia-da-paz-no-brasil/inscricao

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.