Canal Direitos Humanos: RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES - DIREITOS HUMANOS

quinta-feira, 17 de julho de 2008

RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES - DIREITOS HUMANOS - SITE CÂMARA DEPUTADOS

http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/relatorios

Livros

Manual de Denúncia da Tortura - "Como Documentar e Apresentar Denúncias de Tortura no Âmbito do Sistema Internacional para a Proteção dos Direitos Humanos", Camille Giffard - Human Rights Centre, Universidade de Essex

Cartilha "De Olho na Cidadania"

Manual "O Parlamentar e os Direitos Humanos"

Cartilha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Relatórios

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos:VIII Caravana - Conflitos em Terras Indígenas

VII Caravana - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba
Relatório da VII Caravana Nacional de Direitos Humanos

V Caravana - Uma Amostra da Realidade dos Abrigos e Asilos de Idosos no Brasil

IV Caravana - Uma Amostra da Situação dos Adolescentes Privados de Liberdade nas Febems e Congêneres

II Caravana - Sistema Prisional Brasileiro

I Caravana - Uma Amostra da Realidade Manicomial Brasileira

Diligências:

Paraná
Maranhão
Município de Gravataí/RS
Pontal do Paranapanema/SP
Triângulo Mineiro
Cidade de Vera Cruz/RS

Encontro Nacional de Comunicação:Carta Final (2007)

Encontro Nacional de Direitos Humanos:2007 - Segurança Pública, Justiça e Cidadania (documento final)

Carta Brasília (Documento Oficial do Encontro)

Conferências Nacionais de Direitos Humanos:VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos

VII Conferência Nacional de Direitos Humanos
VI Conferência Nacional de Direitos Humanos
V Conferência Nacional de Direitos Humanos
IV Conferência Nacional de Direitos Humanos
III Conferência Nacional de Direitos Humanos
II Conferência Nacional de Direitos Humanos
I Conferência Nacional de Direitos Humanos

Relatórios de Atividades:2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999

Outros Relatórios:

Missão Oficial sobre a Audiência Pública em Dourados/MS

Anistiados e Anistiandos do Brasil - Texto sem Revisão

Visita da CDHM ao Complexo do Alemão

Documento Final do IX Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

Missão Oficial em Uberaba - MG

Situação do Sistema Prisional Brasileiro

Exploração Sexual no Município de Portel

Relatório da Audiência Pública sobre a situação de exploração e abusos cometidos contra crianças e adolescentes realizada no município de Portel no dia 11 de maio de 2006

II Fórum Social Mundial

II Seminário Sobre Defensores de Direitos Humanos no Brasil

VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
Tortura no Brasil - 2005

Relatório do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005 - Direito Humano à Comunicação - Um Mundo, Muitas Vozes

Política Externa e Direitos Humanos: o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da ONU
Realizado pelo Relator Especial da ONU sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, Sr. Juan Miguel Petit Addendum

Reunião Ocorrida em 28/08/02 Sobre o tema "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"

Viagem à Alcântara "Análise do Impacto da Instalação da Base de Lançamentos na Vida e Cultura dos Descendentes dos Quilombos"

Violência contra Membros do Partido dos Trabalhadores

Direitos Humanos no II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Tortura no Brasil Produzido pelo Relator Especial sobre a Tortura da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Genebra, 11 de abril de 2001

Tortura no Brasil - Subsídio ao Trabalho do Relator da ONU para a Tortura Nigel Rodley, em sua Missão Oficial ao Brasil

Visita a Carvoarias no Pará

Reunião Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Curitiba-PR, em 11 de Maio de 2000, sobre o tema "Violações de Direitos Humanos no Paraná"
da Sociedade Civil ao Cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Violência no Sudeste e Sul do Pará

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.