Canal Direitos Humanos: SEMINÁRIO: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

sexta-feira, 6 de junho de 2008

SEMINÁRIO: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - câmara dos deputados

http://www2.camara.gov.br/internet/eve/constituicaoCidada

Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã
Realização: Câmara dos Deputados e Senado FederalData:10 e 11 de junho de 2008 Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam, nos dias 10 e 11 de junho de 2008, o Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, de forma a realizar uma análise desse período e estimular novas reflexões.
Em cinco painéis, parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes realizarão a análise de questões específicas decorrentes da promulgação da Carta de 1988: Impactos e Mudanças, Processo Constituinte e Participação Popular, Ordem Econômica e Trabalho, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, e Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Confirmaram a participação no evento: Presidente Arlindo Chinaglia, Presidente Garibaldi Alves Filho, Deputado Mauro Benevides, José Geraldo de Souza Júnior, Menelick Carvalho Netto, Fábio Konder Comparato, ex-Deputado João Gilberto Lucas Coelho, Francisco Whitaker, Adriano Pilatti, Márcio Pochmann, Ricardo Antunes, Ulisses Riedel, Hamilton Pereira, Ivair Augusto Alves dos Santos, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Flávia Piovesan, Deputado Marcondes Gadelha, Deputada Rita Camata, Deputada Lídice da Mata e os ex-Deputados constituintes Eduardo Jorge, João Herrmann e Paulo Delgado. O jurista José Afonso da Silva proferirá a Conferência Inaugural.
O Seminário insere-se no âmbito do Projeto 20 Anos da Constituição Cidadã.Desde outubro de 2007 as duas Casas Legislativas vêm desenvolvendo inúmeras ações para comemorar o fato histórico, promover debates e resgatar a documentação, informações e a produção científica sobre a Constituinte.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 10 de junho
9h
Credenciamento
9h45
Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Mauro Benevides
11h
Conferência de Abertura
José Afonso da Silva, Professor titular aposentado da USP, constitucionalista
14h
Painel I – Balanço dos 20 Anos da Constituição: Impactos e Mudanças
Moderador: Deputado Michel Temer, Constituinte
Palestrantes:
- José Geraldo de Souza Júnior, Professor da UnB
- Menelick Carvalho Netto, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB
- Fábio Konder Comparato, Professor aposentado da USP, Presidente da Escola de Governo de São Paulo
16h – coffee-break
16h15
Painel II – Processo Constituinte e Participação Popular
Moderador: Senador Valter Pereira, Constituinte
Palestrantes:
- João Gilberto Lucas Coelho, Coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB
- Francisco Whitaker, Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
- Adriano Pilatti, Professor da PUC-RJ
Dia 11 de junho
9h30
Painel III – Ordem Econômica e Trabalho
Moderador: Senador José Agripino, Constituinte
Palestrantes:
- Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
- Ricardo Antunes, Professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP
- Ulisses Riedel, advogado, humanista, Presidente da União Planetária
14h
Painel IV – Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
Moderador: Senador Marco Maciel, Constituinte
Palestrantes:
- Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Ivair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República
- Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo
16h – coffee-break
16h15
Painel V – Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas
Moderador: Deputado Marcondes Gadelha, Constituinte
Palestrantes:
- Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Constituinte
- Deputada Rita Camata, Constituinte
- Deputada Lídice da Mata, Constituinte
- Paulo Delgado, sociólogo, Constituinte

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.