Canal Direitos Humanos: João Carlos Souto fala sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos na TV Justiça.

segunda-feira, 10 de março de 2008

João Carlos Souto fala sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos na TV Justiça.

O programa Encontro com o Autor, apresentado por Mauro Noleto na TV Justiça, exibe nesta semana a entrevista realizada com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto, sobre seu livro intitulado Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões.

Na entrevista Souto fala sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, que é a guardiã da mais antiga constituição escrita do mundo e aborda detalhes descritos no livro como o controle de constitucionalidade, as liberdades públicas e as questões de Estado. A publicação apresenta uma visão panorâmica dos principais julgados daquela Corte e como eles, com maior ou menor intensidade, acabaram influenciando o direito constitucional em outros países.Procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, especialmente dedicado ao estudo e reflexão do Direito Constitucional norte-americano, tendo escrito alguns artigos a respeito, Souto analisa nesta obra alguns julgados relevantes da Casa de John Marshall, entre eles: Marbury v. Madison (1803), McCulloch v. Maryland (1819), Dred Scott v. Sanford (1857), Hirabayashi v. United States (1943), Brown v. Board of Education of Topeka (1954), Gideon v. Wainright (1963), Miranda v. Arizona (1966), New York Times Co. v. United States (1971) - The Pentagon Papers, Roe v. Wade (1973), United States v. Nixon (1974). O programa Encontro com o Autor vai ao ar nos seguintes horários: Sexta-feira (07/03), às 20h30Domingo (09/03), às 15hSegunda-feira (10/03), às 10hTerça-feira (11/03), às 14h00O lançamento do livro ocorrerá no dia oito de abril, na Casa Thomas Jefferson (Asa Sul), às 19 horas. O autor - João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional. Mestre em Direito Público. Procurador da Fazenda Nacional, ex-Diretor de Publicações e Relações Internacionais da Escola Superior da PGFN. Exerceu o cargo de Procurador-Chefe na AGU de 1993 a 2003. Realizou estudos sobre a Constituição dos EUA na University of Delaware (95) e na Harvard Law School (98). É autor da obra A União Federal em Juízo (Lumen Juris, 3a ed.) e The Advocacy-General of the Union in Brazil escrita no período em que estudou nos EUA e de diversos artigos publicados sobre Direito Público. Ex-Assessor Parlamentar. Autor de anteprojetos de PECs. Em 2001 obteve a 4a colocação no V Concurso Nacional de Monografia do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Presidiu, em Brasília, Comissão Disciplinar interministerial, no período 2001/2002. É autor do estudo que originou a ADI 2975, proposta pelo Procurador-Geral da República. Atua, como Procurador da Fazenda, na área de contratos externos, perante organismos e instituições financeiras internacionais.

Mais informações:www.joaocarlossouto.adv.br.

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.