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terça-feira, 18 de março de 2008

DEBATE: DIA MUNDIAL DA ÁGUA - CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentação


Frente Parlamentar Ambientalista em defesa da águaEm comemoração ao Dia Nacional da água, 22 de março, a Frente Parlamentar Ambientalista promove a "Semana da Água", com o tema "De olho na água", de 24 a 26 de março. A proposta da Frente Ambientalista é reunir o Congresso e a Sociedade Civil para um grande debate sobre o gerenciamento dos recursos hídricos ampliando a conscientização sobre as ameaças de escassez de água, situação que milhões de pessoas já enfrentam em muitos países, inclusive no Brasil. Embora o nosso país tenha o privilégio de concentrar 11,6% de toda a água doce do planeta, sabemos que os recursos existentes estão mal distribuídos e mesmo onde ela é encontrada em abundância, como na Amazônia e no Pantanal Matogrossense, comunidades inteiras padecem de problemas de saúde causados pela contaminação, pela falta de saneamento básico, pela presença do mercúrio usado nos garimpos e ainda pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. Os recursos hídricos no Brasil são escassos em várias áreas de grande ocupação: enquanto 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, apenas 3% estão no Nordeste. Em Pernambuco, existem apenas 1.320 litros de água por ano por habitante, quando o recomendado são 2.000 litros.Mesmo diante de dados que reforçam a necessidade de medidas urgentes contra o desperdício de água, há ainda os que acreditam que ela é um recurso natural ilimitado. No Brasil não é diferente, mas os movimentos da sociedade civil, além de iniciativas no Legislativo e no Executivo apontam para o começo de mudanças voltadas para a proteção e utilização correta dos mananciais, bem como a adoção de políticas públicas dirigidas à costa brasileira.Há 11 anos foi promulgada a Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, considerada uma das legislações mais avançadas nessa área. Ela instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os fundamentos da lei resultaram de décadas de discussões e basearam-se nas experiências adotadas pelas unidades federadas desde a década de 70, além de estarem sintonizados com os discursos dos mais significativos fóruns internacionais. Para dar suporte às ações previstas foi criada, em 1999, a Agência Nacional da Água- ANA.A lei estabelece que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. A legislação estimula a criação de Comitês de Bacias, que de forma ainda lenta, começam a funcionar com o objetivo de zelar pela boa utilização dos cursos d’água, como é o caso do Paraíba do Sul e do São Francisco.A consciência de que a luta por água limpa e acessível para todos se converteu numa prioridade universal e implica permanente mobilização da sociedade. Dessa forma, será possível melhorar amplamente a gestão dos recursos hídricos no país.O Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1993, representa um momento importante para lembrar que somente com maior participação da sociedade e cooperação global será possível impedir que num futuro próximo o homem enfrente uma guerra em busca de água potável. O dia 22 de março deve marcar um compromisso renovado de todos no sentido de garantir, a esta e às futuras gerações, água em quantidade e qualidade para suprir as necessidades de todos.


PROGRAMAÇÃO:

24 de março10 horas

– Sessão Solene e apresentação do jogo das águas pelo ECOCÂMARA e PLENARINHO, com a participação do Coral da Escola das Nações e representantes de comunidades tradicionais e de Organizações Não governamentais de desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins.Local: Plenário Ulysses Guimarães

26 de março 08 horas
– Café da Manhã com o tema: Gestão e Conservação da Água no Brasil: Avanços e desafios na promoção do desenvolvimento do país e a relação com as eleições 2008 e distribuição do CD "Novela das Águas".Local: Restaurante vip do 10º andar do Anexo IV10 horas - Audiência Pública em comemoração ao "Dia Mundial da Água"Local: Comissão de Meio Ambiente

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