Canal Direitos Humanos: Ciclo de Palestras BICENTENÁRIO DA JUSTIÇA

sábado, 8 de março de 2008

Ciclo de Palestras BICENTENÁRIO DA JUSTIÇA - STF

Destaque do Bicentenário

Dois encontros confirmados para março pelo Ciclo de Palestras do Bicentenário
Quarta-feira, 05 de março de 2008
Foram confirmados para março dois novos debates pelo Ciclo de Palestras do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, para discutir o tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade.”O primeiro encontro de março está programado para o dia 17, a partir das 10h30. O palestrante convidado é o presidente da Corte Constitucional da Itália, Franco Bile. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto atua como mediador do debate que conta com a presença de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.Já a segunda palestra será realizada no dia 24, às 15h. Quem fará a explanação do tema em discussão é a presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, María Emilia Casas Baamonde. O mediador do debate é o ministro do STF, Marco Aurélio. Participam como debatedores Roberto Rosas, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e Douglas Yamashita, doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP.As palestras são abertas, em especial para professores e profissionais do Direito, e acontecem na Sala de Sessões da Primeira Turma (Anexo 2, terceiro andar) do STF. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br. Não há necessidade de inscrições.GS/CM

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O que são direitos humanos?

A expressão direito humanos foi trazida pela primeira vez na história mundial após a segunda grande guerra onde várias atrocidades foram cometidas pelo regime nazista contra a dignidade humana, barbaries que ficaram conhecidas na história mundial como como Holocausto, o que não nos permite pensar que essas foram as únicas atrocidade cometidas contra a humanidade e o ser humano em si, podemos recordar com pesar massacresc cometidos nos EUA's datados da decada de 1960 onde os negros eram considerados pela constituição americana como cidadãos de segunda classe e os massacres de Hunganda na África. Para milhões de indivíduos essas barbaroes representara uma força superior totalmente descrente do significado da vida humana, colocando-a a margem, como objeto de seus interesses. Segundo Thomas Buergenthal, a certeza de que tudo isto poderia Ter sido evitado com a preliminar criação de um organismo de âmbito mundial que assegurasse a proteção de tais direitos foi imprescindível ao fortalecimento da sua internacionalização. Com a união de grandes potências em 25 de abril de l945, realizou-se, na cidade de São Francisco, uma conferência com a presença dos representantes de cinqüenta nações em guerra contra as potências do eixo, que objetivava concretizar a criação da nova organização internacional, que se chamaria “Organização das Nações Unidas” (ONU). Os trabalhos para criação da Organização terminaram no dia 25 de junho, com a elaboração de uma carta – a Carta das Nações Unidas, que é a “Lei que regula a Organização das Nações Unidas (ONU), que compreende a coalização de vários Estados independentes, e cujo objetivo é estabelecer e manter a solidariedade e a concórdia dos povos, o respeito à lei, à justiça, aos tratados, bem como a segurança e a paz internacional”[1]. Surgia, assim, uma organização que mostraria eficácia no propósito de evitar uma nova guerra e de solucionar, pacificamente, os conflitos entre as nações. Porém, para tanto, foi necessário que os “Povos das Nações Unidas” se comprometessem a praticar a tolerância e viver em paz, uns com os outros, e a unir esforços para a manutenção da segurança internacional, bem como para garantir que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, e para assegurar o progresso econômico e social de todos os povos. PORTANDO DIREITOS HUMANOS NÃO É O QUE MUITAS PESSOAS PENSAM QUE SEJA: "lei para proteger bandido". São ações direcionadas para que se respeite não só a diginidade mas a evolução mundial no que se refere à humanidade.